Emprego e Previdência no Brasil e no Mundo.

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Nos últimos anos, temos presenciado uma série de crises no Brasil e no mundo. Pelo menos 90% dessas crises ocorrem por razões econômicas que estão diretamente ligadas às sociais e políticas, agindo como precursoras dos fatores que geram os colapsos do sistema financeiro, sendo portanto o dinheiro, em sua forma pura, a grande engrenagem responsável pela funcionamento dessa “máquina capitalista”.
Essa busca incessante e, muitas vezes, impiedosa pelo capital mostra-se claramente evidenciada quando falamos em previdência social. O Brasil propõe uma reforma no sistema previdenciário afirmando que o sistema atual possui déficit e para os analistas econômicos do Governo, uma das razões do desequilíbrio orçamentário da União viria justamente da insuficiência das receitas da Previdência Social frente às despesas que ela precisa realizar. Nesse caso, o governo tem de arcar com as despesas excedentes para que todos possam ser beneficiados, logo as emendas que pretendem cobrir estes prejuízos tornarão a previdência mais rigorosa tanto para contribuinte quanto para beneficiários, apesar de o governo negar veementemente estas informações através de análises superficiais da reforma. A verdade sobre o caso é a seguinte: não há déficit na Seguridade Social. O raciocínio dos economistas do governo e o discurso político dos ministros e parlamentares envolvidos no assunto partem de uma premissa equivocada. Eles ignoram a existência de um orçamento específico para a Seguridade Social previsto na Constituição Federal. Nossa Carta Magna prevê um orçamento distinto para tal finalidade porque o Regime de Seguridade adotado pelo Brasil é contributivo, isto é, com contribuições específicas que não devem se misturar aos demais tributos. O orçamento da Seguridade Social segue o princípio da não vinculação entre fontes e despesas específicas. Todas as receitas da Seguridade devem cobrir o conjunto de suas despesas.
Concluímos então que o governo pretende “maquiar” a verdade dos fatos para, mais uma vez, se beneficiar financeiramente às custas do dinheiro público.
Toda política de previdência é baseada no emprego, e este também se caracteriza pela constante busca por capital. A situação do emprego no mundo e principalmente no Brasil é grave e provocada, na maioria das vezes, pela falta dele. Nos EUA o desemprego vem crescendo a cada dia e, segundo um senador americano, a classe mais culpada por tudo isso é a dos imigrantes latinos e ilegais no país que, segundo ele, ainda são responsáveis pelo aumento da criminalidade no país. Diante desses fatos o Presidente Bush propunha uma lei que dava anistia para quem está no país e cotas para quem pretende ter o visto de trabalho lá. Esta seria uma medida contra o desemprego, levada em conta também pelo presidente Obama, mas que ainda não saiu do papel. Fato é que hoje, na realidade, o crescente desemprego nos EUA se deve muito mais à crise econômica que atinge o país desde o ano passado, por isso a questão da imigração foi deixada de lado pelas discussões políticas norte-americanas nos últimos meses.
A França também propõe sua medida, na chamada Lei do primeiro emprego, que oferece condições mais favoráveis para o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Atualmente, a taxa de desemprego na França chega a 9,6%, mas mesmo assim a medida gera protesto, pois o sistema de trabalho francês é confortável, com salário mínimo em torno de US$ 1.400, jornada semanal de 35 horas e férias de até seis semanas. Os franceses, mal acostumados, querem continuar com essas regalias as quais não constam na lei.

Dados como esses assustam, pois mostram que a situação está cada vez mais grave e, em meio a isso, existem pessoas querendo levar vantagem, ao passo que outras vêm sendo prejudicadas pela sistematização do capital. Fato é que todos têm algo em comum: são reféns de um sistema que quer sempre mais, passando por cima de quem for para chegar aos seus objetivos.

Por que o céu é azul?

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Há algum tempo, conversando com a minha tia, me deparei com uma pergunta interessante e muito comum de ser feita, principalmente entre as crianças: Por que o céu é azul? Perguntou-me a titia. Certamente, todos nós já fizemos essa pergunta alguma vez em nossas vidas.
Felizmente, eu soube responder prontamente, pois o fato foi objeto de meus estudos nos campos da Climatologia e do Sensoriamento Remoto. (vide postagem de 18 de setembro)
Sem mais delongas, passemos à explicação científica do fato. Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que o principal responsável pelos fenômenos físicos que geram a coloração azul do céu é o Sol, fornecedor fundamental de energia para o planeta Terra, na interação de seus raios com a atmosfera. Os raios solares não são os responsáveis apenas pela coloração azul do céu, mas também por qualquer outra cor ou tonalidade que possamos avistar na atmosfera e superfície terrestres.
Os raios solares são brancos, ou seja, possuem neles todas as cores existentes no espectro visível de ondas eletromagnéticas. Cada cor possui um determinado comprimento de onda dentro desse espectro, sendo que a cor azul, objeto de nossa investigação, possui o menor comprimento de onda dentre as cores. Quando os raios solares incidem na atmosfera terrestre, sofrem um fenômeno físico chamado espalhamento, definido como a dispersão da trajetória de raios luminosos, pelo contato com partículas sólidas ou gases. As partes mais altas da atmosfera possuem partículas muito pequenas, que espalham apenas os menores comprimentos de onda do espectro visível, ou seja, os da luz azul. Por esse motivo vemos o céu com a coloração azul.
Se observarmos, por exemplo, o horizonte quando o Sol estiver se pondo, veremos que ele não está azul, mas sim esbranquiçado. Isso ocorre porque nas partes mais baixas da atmosfera existem partículas maiores, espalhando assim todas as outras cores, que possuem maiores comprimentos de onda. O esbranquiçado é, portanto, resultado dessa fusão de cores.
Sendo assim, não podemos acreditar mais nas teorias miraculosas que alguns criam para explicar a coloração do céu. Numa explicação simplista para o grande público, não é menos correto afirmar que o azul do céu é resultado da interação de raios solares com a atmosfera terrestre. Resposta que omite detalhes técnicos, porém verdadeira.

Do feudalismo ao capitalismo.

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A transição do feudalismo ao capitalismo ocorre de maneira levemente distinta de país para país, mas alguns fatores são cruciais e preparam tal fenômeno. Esse estudo histórico nos levará a importantes conclusões sobre a gênese do capitalismo, precursor das relações humanas do mundo moderno e contemporâneo.
Elementos contrários a propriedade limitada da terra e sobre as pessoas preparam a destruição do circuito que determina o modo de produção feudal. As trocas exteriores, a circulação monetária, a propriedade absoluta e o aumento de homens livres são fenômenos inerentes a esse processo. Mas, a passagem decisiva ocorre somente quando revoluções políticas sancionam juridicamente a estrutura e novas classes dominam o estado.
Não se pode falar em burguesia ou capitalismo quando não se trata da sociedade moderna, pois antes dos mesmos, os personagens do comércio nunca dominaram a produção social de sua época, assegurada pelos escravos em Roma e pela servidão dos camponeses na Idade Média.
Entre os séculos IV e X, o modo de produção feudal se implanta num contexto econômico totalmente rural. Somente a partir do século XI se generalizou o grande comércio, com o crescimento da produção destinada ao mercado e origem da oposição cidade-campo. Ocorre nesse contexto o crescimento das chamadas cidades livres, com habitantes participantes da organização coletiva do local. Esse cenário porém não modifica as relações da grande maioria da população, que continua sendo camponesa. No interior das cidades os nobres, mercadores e artesãos disputam o poder municipal.
Nos séculos XIV e XV o feudalismo mergulha realmente e sua crise, com o crescimento da burguesia que se enriquece, adquire terras feudais e vivem como os senhores, cercados de um luxo que é mais aparência do que realidade. No interior das comunidades, as lutas de classes se agravam. Com a conquista do Oriente pelos turcos, as cidades entram em decadência. Essa crise é a primeira etapa da formação do capitalismo, com o avanço das forças produtivas em meados dos séculos XV e XVI.
Ao longo da crise no feudalismo, ocorre um incrível avanço das forças produtivas, com um tempo de invenções como nunca se viu na história. Foram inventados ou aprimorados nessa época o forno para a produção de metal, a imprensa, entre outros. Pela primeira vez as técnicas industriais ultrapassam, em número, as agrícolas, com crescimento das indústrias e do comércio gerando portanto o êxodo rural. Desenvolvem-se também as navegações e o comércio internacional de produtos exóticos. Constituem-se assim grandes estados, em uma nova era para o capital mercantil, afetando todo o sistema produtivo europeu.
Segundo Marx, a origem do capital burguês, necessário para o início de uma produção, se dá através da acumulação primitiva de capital, que ocorre graças às crises, desequilíbrios e violências que marcam o fim do regime feudal. Essa acumulação decorre da expropriação agrária e proletarização das massas rurais, além dos saques e exploração colonial. Expropriação-proletarização caracterizam a acumulação primitiva no estado puro, quando através da violência legalizada, há a separação entre o produtor e seus meios de produção. Já os saques e a exploração colonial se dão por meio da colonização européia em escala mundial. Os colonizadores sacavam os índios e povos das colônias. Além disso a extração de ouro e prata gera uma alta incrível nos preços dos produtos europeus na chamada “revolução dos preços”, evoluindo rapidamente para um mercado mundial com tendência a um igualdade de preços. No início, com a acumulação primitiva, ocorrem alta nos preços, grandes empréstimos e aumento de impostos, mas com o tempo há uma tendência a uma queda nas taxas de juros e consequentemente nos lucros. É nesse cenário que o sistema torna-se universal, chegando aos poderosos homens de dinheiro, que vêem a necessidade de tomar o controle da produção.
Nos séculos XVII e XVIII, ocorrem as etapas finais dessa transformação. O artesanato corporativo dá lugar às manufaturas, que absorvem o excesso de mão de obra no campo e representam assim a separação entre o produtor e o meio de produção pela primeira vez na história, organiza a divisão do trabalho e aumenta a produção do trabalho individual. Os estados passam a agir e cobrar impostos em favor das manufaturas, priorizando a elite industrial, bem como os próprios estados numa busca incessante pelo lucro, além disso cria medidas protecionistas através dos atos de navegação beneficiando a acumulação primitiva necessária para essas classes. Por fim, no século XVIII, ocorre a definitiva consolidação do capitalismo. A manufatura dá lugar a maquinofatura, que aumenta a produtividade do trabalho humano e economiza tempo, com mecanismos cada vez mais baratos, usa-se a metalurgia, a máquina a vapor, o trabalho humano é incessantemente explorado e as condições de trabalho precárias com um salário mínimo de subsistência. Ocorre portanto, com a revolução industrial, não só a consolidação do sistema econômico capitalista, mas também a de um regime social, de direitos, instituições e formas de pensamento característicos. Esse novo regime social gera a luta entre as novas e antigas classes, que fazem parte do sistema em decadência. Vencida essa luta, o novo sistema torna-se soberano e, através da revolução -nesse caso burguesa-, se estabelece definitivamente.